POLARIZAÇÃO SUPREMA

Saiu na Folha de São Paulo de hoje

  

Read Full Post »

INTERESSES NOMEADOS

Saiu no Editorial de hoje da FOLHA DE SÃO PAULO

  

Read Full Post »

NOVA SABATINA PARA OS MINISTROS DO STF

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO DE HOJE
  

Read Full Post »

DESCONVERSA

Excelente editorial da Folha de São Paulo de hoje. 

 

Read Full Post »

SOBRE O INDICADO A MINISTRO DO STF

INTERESSANTE ARTIGO PUBLICADO EM EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO.
  

Read Full Post »

O LADO ERRADO

Interessante artigo de Merval Pereira, publicado no jornal O SUL de hoje.  

 

Read Full Post »

RISCO DE REJEIÇÃO AO NOME DO INDICADO A MINISTRO DO STF

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO DE HOJE  

 

Read Full Post »

SOBRE O FUTURO MINISTRO DO STF

Publicado hoje no blog do Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo.

Em 1985, Luiz Edson Fachin era secretário-geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) quando o presidente José Sarney (PMDB) esvaziou o Plano Nacional de Reforma Agrária que ele ajudara a elaborar.
Trinta anos depois, suas convicções sobre os conflitos de terra podem travar o plano longamente acalentado de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Em 2010, quando Eros Grau se despediu do STF, um jornal paranaense noticiou que era “pelo menos a quinta vez” que Fachin aparecia como “fortemente cotado” para o cargo.

A cultura jurídica e a produção acadêmica não superaram as resistências a suas posições progressistas na área dos direitos humanos e na questão agrária.

Um dos vetos a seu nome vem da aproximação com organizações sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), criado no Paraná um ano antes da falência do plano de reforma agrária, no início da Nova República.

“Antes um projeto prioritário da Nação, a reforma agrária se tornou um problema incômodo”, escreveu Fachin na revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

A associação foi criada em 1967. O primeiro diretor executivo, engenheiro agrônomo José Gomes da Silva, viria a ser presidente do Incra, tendo Fachin como conselheiro.

João Pedro Stédile, líder do MST, era membro do Conselho Deliberativo da ABRA. Fachin, do Conselho Editorial da revista.

O cientista político Rudá Ricci, que foi coordenador da ABRA, diz que Fachin “é muito sério, cioso do nome profissional”. “Nunca vi arroubo político. Falar que ele é um quadro do PT e da CUT é má-fé”, diz Ricci.

Em 2008, Fachin assinou manifesto de apoio ao MST, quando a ABRA e outras entidades de direitos humanos entenderam que o Ministério Público gaúcho formulara uma política de “criminalização e extinção de movimentos sociais, em especial o MST”.

Sua assessoria informa que o advogado nunca trabalhou para o MST, não atuou como consultor de organizações sociais e nunca teve amizade com os líderes dos sem terra.

Fachin participou da comissão reforma do Judiciário ao lado, entre outros, do ministro do STF Roberto Barroso, do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, e do ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. É especializado em Direito Civil, mas numa obra coletiva sobre a reforma do Judiciário optou por abordar a federalização dos crimes contra os direitos humanos.

Em 2010, Fachin pediu publicamente voto para a então candidata Dilma Rousseff. “Isso não tem a mínima importância”, diz a ex-corregedora Eliana Calmon. “O STF precisa de um civilista. Fachin sempre agiu nos limites da legislação. É positivo que defenda reformas que precisam ser feitas”, diz.

“Do ponto de vista da qualidade técnica, não se pode falar nada contra ele”, diz o advogado Sérgio Renault, que foi secretário de Reforma do Judiciário na gestão de Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

Segundo o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, que foi seu colega na Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Fachin “é preocupado com a questão social, mas sem compromisso com políticos de esquerda ou de direita”.

“Ele não vai ser um ministro populista”, diz Freitas.

Em seus textos, Fachin elege a serenidade como qualidade indispensável ao julgador. Fala e escreve em inglês, francês, italiano e espanhol.

Fachin é reservado. Nasceu em 1958 no município de Águas de Rondinha, interior do Rio Grande do Sul. Filho único de uma professora e de um pequeno agricultor, aos dois anos de idade, mudou-se com a família para a cidade de Toledo no Paraná. Aos 17 anos passou a viver em Curitiba.

É católico praticante. Foi fundador do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDF), do qual também participa sua mulher, Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora do TJ do Paraná. O casal tem duas filhas –uma advogada e uma médica– e dois netos.

Professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, é colega do também professor Sergio Fernando Moro, mas não mantém relações de amizade com o magistrado da Lava Jato.

Em 2006, criou em Curitiba (PR) a banca Fachin Advogados Associados, da qual é sócia fundadora sua filha Melina. Em 2014, associou-se à Girardi Sociedade de Advogados. O escritório atua em demandas arbitrais, mediação, questões cíveis, comerciais e ambientais. Fachin é árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP e é membro de diversas câmaras arbitrais no país e no exterior.

Como advogado, defendeu no STF sindicatos de trabalhadores de cooperativas agrícolas e de shopping centers em ações trabalhistas. Ofereceu recurso sobre expurgos inflacionários como advogado de uma candidata do PT a prefeitura municipal no Paraná.

Em 2002, atuou numa questão de reintegração de posse –mas do outro lado da mesa, como procurador do Estado do Paraná. Os autores buscavam a justa indenização por uma gleba de terra desapropriada. O Tribunal de Justiça pedira intervenção federal, sob a alegação de não cumprimento de ordem judicial. A decisão foi obedecida.

Em 2011, foi advogado do governo do Paraguai numa ação sobre questões ambientais envolvendo a Itaipu Binacional. Seu desempenho na tribuna do STF foi elogiado nos votos dos ministros Dias Toffoli, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Dias atrás, o STF divulgou em seu site os votos de boas-vindas de ministros ao candidato. Ou seja, um lobby oficial do Supremo antes da aprovação de seu nome pelo Senado.

Read Full Post »

A ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Veja artigo do editorial de ZERO HORA de hoje. 

  

Read Full Post »

SUPREMA ESCOLHA

Editorial interessante, publicado na FOLHA DE SÃO PAULO de hoje.

Suprema escolha
16/04/201502h00

Após mais de oito meses de demora, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfim indicou o substituto do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Escolheu o advogado gaúcho Luiz Edson Fachin, 57, que ainda precisa ser sabatinado por uma comissão do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Como não existe vácuo de poder, congressistas usaram o atraso como deixa para ressuscitar velhas propostas de emenda constitucional que alteram a forma de nomear integrantes do STF.

Uma delas, a PEC 473/01, já considerada admissível pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estabelece um revezamento entre a Presidência e o Congresso.

Essa e outras seis propostas conexas serão analisadas por uma comissão especial de deputados. As sugestões vão desde listas elaboradas pelo STF até a promoção automática do decano do Superior Tribunal de Justiça, passando pela criação de um conselho eleitoral.

Podem-se apontar vantagens e desvantagens nessas ideias, mas convém enfrentar questão preliminar: o atual sistema necessita de mudanças? Parece que não.

Se em tese o modelo vigente permite que a cúpula do Judiciário seja composta de pessoas próximas ao presidente, receios relativos à falta de autonomia da corte não se confirmaram num teste empírico importante –o julgamento do mensalão. Próceres do petismo foram condenados por um tribunal no qual 8 dos 11 membros haviam sido designados por Lula ou Dilma.

A chave está na vitaliciedade. Uma vez nomeado, o ministro só deve satisfações a si mesmo. Num ambiente que cultiva a vaidade, o cuidado com a biografia tende a valer mais que lealdades partidárias. O vício privado vale, nesse caso, como virtude pública.

O Legislativo, ainda assim, deveria participar mais do processo de escolha dos ministros, reforçando o sistema de freios e contrapesos tão caro às democracias. As regras foram desenhadas com essa finalidade, mas os senadores não exercem com o devido rigor sua prerrogativa de sabatinar os candidatos e eventualmente rejeitá-los.

Nos EUA, de 151 nomes apresentados, 12 (8%) foram vetados –sem contar os que desistiram quando viram que a batalha seria difícil. No Brasil, Floriano Peixoto, presidente de 1891 a 1894, teve cinco nomeações recusadas. Desde então, porém, o Senado tem feito pouco mais que chancelar as indicações.

Antes de tentar reinventar as instituições, é melhor investir em seu aperfeiçoamento. Se os parlamentares querem influir mais, que usem as ferramentas de que já dispõem e lamentavelmente ignoram.

Read Full Post »